1Quem somos
heifamily é operada pela Architech Dev Labs S.R.L., uma sociedade registada na Roménia (registo comercial n.º J2015000417330, número de identificação fiscal CUI 34490136), com sede social em Strada Würzburg n.º 37, Gura Humorului, distrito de Suceava, Roménia.
Nestes Termos, «nós» e «nosso» significam Architech Dev Labs S.R.L., e «tu» significa o adulto que cria ou usa uma conta de progenitor da heifamily.
2O que é a heifamily — e os limites do serviço
heifamily é um serviço de segurança da família e de controlo parental. Consoante o teu plano e as permissões concedidas, pode oferecer localização e histórico de trajetos, tempo de ecrã e controlos de aplicações, cercas virtuais, filtragem web, bloqueio de chamadas, alertas de segurança, a Proteção de mensagens, fazer tocar o telemóvel à distância, um botão de pânico e as restantes funcionalidades mostradas na aplicação.
A aplicação de progenitor pode funcionar em Android e em iPhone e pode ser complementada pelo painel web.
A app da criança funciona atualmente em Android. O dispositivo monitorizado tem de ser compatível e tem de ter ativas as permissões necessárias. Durante a configuração, pede-se também ao telemóvel da criança, de forma visível, que conceda à heifamily direitos de administrador de dispositivo, que impedem que a aplicação seja desinstalada enquanto não forem desligados; isto é concedido no próprio dispositivo da criança e desligá-lo avisa o progenitor.
heifamily não é um serviço de emergência e não substitui a supervisão, os serviços de emergência nem o discernimento de um adulto.
Os dados e os alertas dependem do telemóvel da criança, da sua bateria, do GPS, da ligação de rede, das definições do sistema operativo, das permissões e de serviços de terceiros. Por essa razão a localização pode ter uma margem de erro, as atualizações podem chegar com atraso, e alguns alertas ou comandos podem não chegar ou não ser confirmados.
Importante. Não dependas da heifamily como único meio de determinar onde está uma pessoa ou se está em segurança numa situação que exija informação imediata e garantida.
O assistente de IA pode enganar-se. Na aplicação de progenitor, responde a perguntas sobre a heifamily com base nos nossos próprios textos, pode propor alterações que também poderias fazer a partir do menu e pode mostrar-te informações sobre os teus filhos que a aplicação lê no teu telemóvel. Verifica o que propõe: nada muda até o confirmares.
3Quem pode usar a heifamily
Para criares uma conta de progenitor tens de ter pelo menos 18 anos e de ser o progenitor, o tutor legal ou outra pessoa que detenha a autoridade legal necessária sobre a criança monitorizada.
És responsável por garantir que a tua utilização da heifamily é permitida pela lei que te é aplicável. As leis sobre a monitorização de menores podem diferir consoante o país, a idade e as circunstâncias.
Diz à tua criança. heifamily não foi concebida para funcionar às escondidas, e recomendamos que o menor saiba, em termos adequados à sua idade, que funcionalidades estão ativas.
A app da criança destina-se apenas ao teu filho ou filha menor. Só a podes instalar e usar no telemóvel de um menor sobre quem exerças legitimamente as responsabilidades parentais. É proibido usá-la no telemóvel de um companheiro, de um ex-companheiro, de uma pessoa empregada ou de qualquer outro adulto, quer essa pessoa saiba e consinta, quer não.
Se achas que a heifamily está a ser usada de forma abusiva num dispositivo, podes escrever-nos para abuse@heifamily.com. Não precisas de ter conta connosco e não precisas de provar nada primeiro. Se estiveres em perigo imediato, contacta primeiro os serviços de emergência locais.
4A tua conta e a tua família
És responsável pela segurança da tua conta, das tuas credenciais e do teu PIN. Qualquer pessoa com acesso à tua conta pode ver informações sobre as crianças da tua família e pode usar as funcionalidades disponíveis para essa conta.
Podes convidar progenitores adicionais dentro dos limites do teu plano. Os progenitores autorizados da mesma família podem ver os dados das crianças e aplicar definições para a família. A tua conta pode ter sessão iniciada ao mesmo tempo num telemóvel e num navegador, contados separadamente. Iniciar sessão noutro telemóvel termina a sessão do telemóvel anterior, e iniciar sessão noutro navegador termina a do navegador anterior; iniciar sessão num navegador não termina a sessão do teu telemóvel.
Não partilhes códigos de associação, códigos de convite nem o acesso à conta com pessoas que não devam ver os dados da tua família.
5Teste gratuito, planos e pagamentos
heifamily é um serviço de subscrição, precedido de um teste gratuito.
- O teste gratuito dura 7 dias e começa quando ligas o telemóvel da tua primeira criança, não quando crias a conta.
- Não pedimos cartão para o teste gratuito. Quando termina não é cobrado nada automaticamente, e tens de escolher ativamente um plano para continuares.
- O teste gratuito está limitado a um por família. Podemos guardar um registo pseudonimizado limitado para impedir a utilização repetida da oferta, tal como descrito na Política de Privacidade.
- O preço, o período de faturação, as funcionalidades e o número de membros incluídos são mostrados antes de confirmares a compra.
- O pagamento é processado pelo Google Play ou pela Apple App Store, consoante a loja em que compras. Não recebemos os dados do teu cartão. A loja trata da cobrança, dos impostos aplicáveis, da renovação, dos métodos de pagamento e, no essencial, dos reembolsos.
- Uma subscrição cobre a família dentro dos limites do plano escolhido. Subir para um plano superior pode produzir efeitos de imediato, e descer de plano aplica-se normalmente na renovação seguinte; o momento exato e o valor são determinados pela loja e são mostrados antes de confirmares.
O que acontece em cada situação:
- Cancelas a renovação — em regra manténs o acesso até ao fim do período que já pagaste.
- Um pagamento falha — a loja pode aplicar um período de tolerância ou de nova tentativa. O acesso pode ser mantido temporariamente ou suspenso, de acordo com as regras da loja.
- A subscrição caduca — a aplicação de progenitor deixa de mostrar os dados da família. Passado um curto período, a app da criança deixa de recolher dados e deixa de aplicar os controlos ativos.
- Passas para um plano com menos crianças ou progenitores — quando a mudança produzir efeito, tens 7 dias para escolher que crianças e que progenitores mantêm o seu lugar; se não escolheres, mantêm-no os que foram adicionados primeiro. Depois disso, os telemóveis das crianças não escolhidas deixam de recolher dados e de aplicar os controlos, como quando a subscrição caduca, e a respetiva proteção contra a desinstalação é desativada e tem de ser novamente ativada no telemóvel da criança; os progenitores não escolhidos perdem o acesso aos dados da família. Nada é apagado, e depois dos 7 dias podes alterar a tua escolha uma vez por semana.
- Voltas a subscrever — o serviço é reativado, mas a proteção contra a desinstalação não: desativamo-la quando o acesso termina, e o Android não permite que uma aplicação a volte a ativar sozinha. Tem de ser novamente ativada diretamente no telemóvel da criança, e o mesmo pode aplicar-se a outras permissões do Android.
- Reembolsos — decididos e processados pela loja, sem limitar os direitos que a lei imperativa te confere. Uma livre resolução nos termos da secção 6 é sempre reembolsada na totalidade.
Se o acesso pago tiver terminado e não for restabelecido, podemos eliminar a família e a conta depois do período de inatividade descrito na Política de Privacidade. Uma subscrição caducada não significa, porém, uma eliminação imediata.
6Direito de livre resolução para consumidores da UE/EEE
Se fores consumidor na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu, tens o direito de resolver a tua subscrição no prazo de 14 dias, sem indicar qualquer motivo. Os 14 dias começam no dia em que compras a subscrição no Google Play ou na App Store; as renovações mensais automáticas da mesma subscrição não abrem um novo prazo.
Como resolver o contrato. Informa-nos da tua decisão através de uma declaração inequívoca antes de terminarem os 14 dias. Basta enviá-la antes do fim do prazo. Podes fazê-lo de qualquer uma destas formas:
- Subscrições do Google Play — na app ou na web. Na app heifamily ou no painel web, abre Subscrição, escolhe Resolver o contrato aqui, verifica os dados e toca em Confirmar a resolução. Enviamos-te sem demora, por e-mail, um aviso de receção com o conteúdo da tua livre resolução e a data e hora em que a enviaste.
- Subscrições da App Store — na Apple. Na UE e no EEE, a Apple Distribution International Ltd. vende as subscrições da App Store em nome próprio e tem a sua própria função de livre resolução: na tua Conta Apple, abre Histórico de compras, escolhe a encomenda e seleciona Retirar transação. O botão Resolver o contrato aqui da app heifamily leva-te lá. Só a Apple pode reembolsar os pagamentos da App Store.
- Por e-mail ou por correio, para qualquer das lojas. Escreve para support@heifamily.com ou para Architech Dev Labs S.R.L., Strada Würzburg n.º 37, Gura Humorului, distrito de Suceava, Roménia. Podes usar o modelo de formulário de livre resolução abaixo, mas não é obrigatório.
O que acontece a seguir. Reembolsamos integralmente todos os pagamentos que fizeste por essa subscrição, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que recebemos a tua livre resolução. Não ficamos com nada pelos dias já usados. O dinheiro volta através da loja onde pagaste, para o mesmo meio de pagamento, e não pagas qualquer encargo por isso. Nas compras da App Store, o reembolso é feito pela Apple. A subscrição termina e as funcionalidades pagas acabam quando a livre resolução é processada.
Qualquer direito de reembolso oferecido em separado pelo Google Play ou pela App Store continua sujeito às regras dessa loja. Nada nestes Termos reduz os direitos imperativos que tens como consumidor no teu país.
Modelo de formulário de livre resolução — preenche e envia este formulário apenas se quiseres resolver o contrato:
- Para Architech Dev Labs S.R.L., Strada Würzburg n.º 37, Gura Humorului, distrito de Suceava, Roménia, support@heifamily.com:
- Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de prestação do seguinte serviço: a subscrição heifamily (plano: …, comprada através de: Google Play / App Store)
- Encomendado em: …
- Nome do consumidor: …
- Endereço do consumidor: …
- Endereço de e-mail da tua conta heifamily (opcional, ajuda-nos a encontrar a subscrição): …
- Assinatura do consumidor (só se o formulário for enviado em papel): …
- Data: …
7Utilização aceitável
Não podes usar a heifamily para:
- monitorizar qualquer adulto, ou uma criança sobre quem não exerças as responsabilidades parentais;
- aceder, ou tentar aceder, aos dados de outra família;
- assediar, perseguir, intimidar ou controlar abusivamente uma pessoa;
- interferir com a segurança do serviço, com os seus mecanismos de subscrição ou com o seu funcionamento;
- contornar deliberadamente as proteções, ou fazer engenharia inversa, exceto quando tal restrição não seja permitida por lei;
- qualquer atividade ilícita ou qualquer atividade que viole os direitos de outras pessoas.
Podemos suspender ou encerrar uma conta usada de forma abusiva, incluindo quando é usada para monitorizar um adulto ou uma criança sobre quem o titular da conta não exerce as responsabilidades parentais.
8Proteção de mensagens
Se a Proteção de mensagens estiver ligada, o telemóvel da criança verifica as mensagens que recebe nas aplicações suportadas, tal como aparecem nas notificações, com uma lista de palavras e expressões guardada no telemóvel. A verificação acontece apenas no telemóvel da criança e nada sobre as mensagens é enviado à heifamily nem a ti. A heifamily não lê o que a criança escreve e não acede ao histórico de conversas nas aplicações de mensagens.
Se uma mensagem parecer perigosa, a criança vê um aviso e pode escolher enviar-te o pedido «Preciso de falar». Não recebes a mensagem e não recebes alertas automáticos sobre mensagens. Os detalhes estão explicados na Política de Privacidade.
A Proteção de mensagens pode enganar-se. Uma lista de palavras não entende o contexto: pode avisar sobre uma mensagem inofensiva e deixar passar uma perigosa. Um aviso não é um diagnóstico, uma conclusão nem uma prova.
A Proteção de mensagens não aplica sanções automáticas e não toma decisões com efeitos jurídicos ou de importância semelhante para a criança.
9Disponibilidade e alterações ao serviço
Procuramos manter a heifamily disponível e segura, mas não garantimos um funcionamento ininterrupto. A manutenção, as avarias, as redes de comunicações, as alterações ao Android ou ao iOS, os serviços de terceiros e outras circunstâncias fora do nosso controlo podem afetar temporariamente o serviço. Podemos também suspender uma única funcionalidade para todos os utilizadores, como o assistente de IA ou o desenho dos trajetos ao longo das estradas, por exemplo quando os seus custos sobem de forma inesperada; o resto do serviço continua a funcionar.
Podemos acrescentar, alterar ou retirar funcionalidades para melhorar o serviço, manter a compatibilidade ou cumprir requisitos legais ou das lojas. Se uma alteração piorar para ti, de forma não menor, uma funcionalidade que pagas, avisamos-te com antecedência, por e-mail e na app, do que muda e a partir de quando. Podes então terminar a subscrição sem custos no prazo de 30 dias após o nosso aviso ou a alteração, consoante o que ocorrer mais tarde, e devolvemos-te a parte do período já paga que não vais usar: no Google Play fazemo-lo nós; na App Store só a Apple pode reembolsar, por isso pedimos à Apple que o faça. Isto não limita qualquer outro meio que a lei imperativa te dê.
10Cancelar a subscrição e eliminar a conta
Podes parar a renovação da tua subscrição na loja onde a compraste. Normalmente, o acesso continua até ao fim do período que já pagaste, de acordo com as regras dessa loja.
A tua conta pode ser eliminada na aplicação. A eliminação é agendada com um período de tolerância de 24 horas, durante o qual a podes cancelar. Quando a eliminação se torna definitiva, os dados são removidos dos sistemas em produção como descrito na Política de Privacidade e não podemos prometer repô-los.
Se compraste através do Google Play, podemos tentar parar a renovação como parte do processo de eliminação. Nas subscrições da App Store, a Apple não nos permite cancelar em teu nome, por isso tens de parar a renovação a partir da tua própria conta Apple. Parar uma renovação não é um reembolso do período já pago. Para resolver o contrato nos primeiros 14 dias e recuperar todo o teu dinheiro, vê a secção 6.
Se tiveres acesso pago em curso, a aplicação pode também oferecer a opção de agendar a eliminação para o fim desse período. Cancelar uma eliminação agendada não reinicia a tua subscrição: a renovação já foi parada e isso não se pode desfazer, por isso terias de subscrever de novo. A eliminação também nunca acontece antes do período de tolerância de 24 horas acima, mesmo que o teu período pago termine primeiro. Os pormenores sobre a conservação dos dados e sobre as exceções necessárias para gerir uma subscrição que ainda está ativa estão na Política de Privacidade.
11Responsabilidade
Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade nos casos em que a lei não permite tal exclusão ou limitação. Se és consumidor, os teus direitos legais imperativos mantêm-se inalterados.
heifamily é um serviço de apoio técnico, e não garantimos que a localização, os alertas ou outros dados estejam disponíveis, sejam exatos ou sejam entregues em tempo real em todos os momentos. O funcionamento pode ser afetado por fatores como a falta de sinal, uma bateria esgotada, as definições e as permissões do dispositivo, o sistema operativo, ou a indisponibilidade de serviços de terceiros.
Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas causadas exclusivamente por essas circunstâncias fora do nosso controlo razoável, pelos atos da criança ou de terceiros, nem por decisões tomadas unicamente com base em informação que a aplicação apresenta como uma estimativa ou um alerta. Se violarmos as nossas próprias obrigações perante ti, a nossa responsabilidade é determinada de acordo com a lei aplicável.
12Propriedade intelectual e licença
As aplicações heifamily, o serviço, o código, a interface, os materiais, o nome e o logótipo pertencem à Architech Dev Labs S.R.L. ou aos seus licenciantes, conforme aplicável.
A tua subscrição concede-te uma licença pessoal, limitada, intransmissível e revogável para usares a heifamily dentro da tua própria família, de acordo com estes Termos. Não transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o serviço nem sobre a marca.
Os dados da tua família não passam a ser propriedade nossa ao abrigo destes Termos. A forma como os tratamos está descrita na Política de Privacidade.
13Os teus dados
O tratamento dos dados pessoais de progenitores, crianças e outras pessoas cujos dados possam aparecer no serviço está explicado na Política de Privacidade da heifamily. Esse documento descreve as categorias de dados, as finalidades, os fornecedores, a conservação, as transferências internacionais e os direitos dos titulares dos dados.
14Alterações a estes Termos
Podemos atualizar estes Termos quando o serviço, a lei ou os requisitos das lojas mudarem. Se uma alteração afetar materialmente os teus direitos ou as tuas obrigações, dizemos-to antes de produzir efeitos, na aplicação, por e-mail ou por outro meio adequado.
Se não aceitares os novos Termos, podes parar a renovação da tua subscrição e eliminar a tua conta.
15Lei aplicável e reclamações
Estes Termos regem-se pela lei romena. Se és consumidor residente noutro Estado da UE ou do EEE, manténs a proteção das normas imperativas de defesa do consumidor do teu próprio país e os direitos quanto ao tribunal competente que a lei te confere.
Para reclamações ou problemas podes contactar-nos em support@heifamily.com. Os consumidores podem também contactar a ANPC na Roménia, ou a entidade de resolução alternativa de litígios ou a autoridade competente do seu próprio país.
Se uma disposição destes Termos for declarada nula ou inexequível, as restantes disposições mantêm-se em vigor na medida permitida por lei.
16Se usares a heifamily num dispositivo Apple
Se descarregaste a aplicação da Apple App Store, aplica-se também o seguinte:
- estes Termos são celebrados entre ti e a Architech Dev Labs S.R.L., não com a Apple;
- a Apple não é responsável pela aplicação heifamily, pelo seu conteúdo, pela sua manutenção nem pelo apoio prestado ao serviço;
- a licença para usar a aplicação em dispositivos Apple está limitada aos dispositivos que possuas ou controles e está sujeita às regras aplicáveis dos Apple Media Services;
- quaisquer reclamações relativas ao produto, à defesa do consumidor, ao cumprimento legal ou à propriedade intelectual são da nossa responsabilidade na medida prevista na lei;
- a Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e podem fazer valer as disposições que lhes sejam aplicáveis.
17Contacto
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Apoio: support@heifamily.com · Denúncia de abusos: abuse@heifamily.com · Privacidade: privacy@heifamily.com